Março, mulher e distinção

“Pelos campos há fome em grandes plantações
Pelas ruas marchando indecisos cordões
Ainda fazem da flor seu mais forte refrão
E acreditam nas flores vencendo o canhão” – VANDRÉ, Geraldo.

Estamos em meados do mês de abril, mas muitos infortúnios recentes me fizeram refletir e querer escrever sobre o assunto.

Durante o mês de março, costumeiramente, quase como uma máxima, ouvimos a irônica frase: “Não há razão para que as mulheres tenham um mês dedicado a elas, vocês não querem igualdade?”. Se essas pessoas, que em sua maior parte são homens, tentassem prezar por um mínimo de bom senso, não ousariam soar de forma tão desrespeitosa à dívida histórica que a sociedade tem com as mulheres e que se perpetua até os dias de hoje por meio daqueles que compõem as instituições que participamos cotidianamente.

Todavia, ações como essa, que atribui a um mês uma dedicação especial à mulher, são ações que segregam ou são formas de uma contrição histórica?

No dia 8 de março (DIA INTERNACIONAL DA MULHER), durante uma atividade realizada na parte da noite pela Instituição de Ensino Superior ASCES UNITA que contava com a presença de professores e alunos calouros da IES, a mestra Karinny Oliveira, enquanto representava a Secretaria de Políticas da Mulher, a convite do Diretório Acadêmico de Direito, proferindo uma palestra em referência à data comemorativa, fora verbal e moralmente ofendida por um estudante da faculdade mencionada, onde na tentativa de desqualificar a profissional e militante feminista – que tratava do resgate histórico dos marcos legais que possibilitava a visibilidade e negligência dos direitos humanos das mulheres – descarregou sobre ela uma enxurrada de ódio gratuito, nesse episódio violento e discriminador que demonstrou o quão intolerante o jovem do século XXI pode ser. Em contrapartida, além de receber toda orientação jurídica de como proceder e que foi executada, todos passos passíveis de se realizarem no momento, Karinny foi da mesma forma acudida por muitos que se indignaram com tamanho ato de crueldade sexista e se manifestaram por intermédio de notas de repúdio ao acontecimento e notas de solidariedade à fase posterior ao evento que é a de permanecer firme e forte na luta em obter os resultados decorrentes de seus direitos.

Uma mestra foi agredida verbalmente por um estudante misógino e sexista, e isso aconteceu no mês de MARÇO, em Caruaru.

Fez 2 meses do início da intervenção militar no estado do Rio de Janeiro, ato este que acarretou sérias sequelas – ademais das que já estavam presentes – entre comunidade, policiais, autoridades e representantes populares. O caso da socióloga, vereadora (PSol-RJ) e militante dos Direitos Humanos, Marielle Franco, foi o mais repercutido, inclusive internacionalmente, pelo motivo além do óbvio que caracteriza um atentado a todos que lutam por uma sociedade mais justa e igualitária, com efetiva equidade em oportunidades garantidas para todos que dependem do esteio governamental para estarem equiparados àqueles que não fazem parte do padrão “homem, branco e de classe alta”. Ela denunciava as violações por parte da segurança pública na cidade do Rio de Janeiro que se agravaram depois da intervenção militar, bem como auxiliava policiais militares vítimas da violência do Rio e suas famílias, ela que foi a vereadora mais votada da cidade, também foi uma de quatro parlamentares escolhidos para serem relatores da Comissão Representativa da Câmara de Vereadores do Rio, criada com o objetivo de acompanhar esse procedimento regulado pelos artigos 34 e 36 da Magna Carta Constitucional.

Uma frase de Marielle ficou bastante conhecida após sua morte, pois pôde ser aplicada a própria vida e trágica realidade da ativista: “Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe?”

Uma vereadora foi assassinada ao sair de um evento, com o movimento denominado “Jovens Negras Movendo Estruturas”, ela foi brutalmente dizimada com tiros em MARÇO, no Rio de Janeiro.

Mais tarde, entretanto no mesmo dia do assassinato de Marielle, no triste dia 14 de março de 2018, uma professora fora agredida na câmara de vereadores de São Paulo. A docente Luicana Xavier, teve seu nariz quebrado pela Guarda Civil Metropolitana durante uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça, na Câmara de Vereadores de São Paulo, quando ela e outros servidores públicos municipais protestavam contra o projeto de lei que aumenta a alíquota de contribuição previdenciária, ela teve um golpe um ato de covardia contra a dignidade humana, contra pessoas que protestavam por seus direitos. Os excessos não ocorreram apenas na parte interna do prédio, como também foram lançadas bombas e o uso da força da PM contra as pessoas que protestavam na parte externa do prédio, evidenciando que aqueles de forma inquestionável não tinham como objetivo garantir a incolumidade do patrimônio público, da segurança dos parlamentares e tampouco do amplo debate democrático.

Tudo foi registrado pelos manifestantes por meio de fotos e vídeos.

Uma PROFESSORA foi violentamente agredida na “casa do povo” durante o mês de MARÇO, em São Paulo.

No dia seguinte, o Supremo Tribunal Federal derrubou limite de recursos do fundo partidário para campanha de mulheres. O relator da ação, Fachin afirmaou que não basta que a lei reserve percentual de vagas para candidatas, é preciso garantir que elas tenham recursos suficientes para disputar o pleito eleitoral em igualdade de condições com os homens. O ministro ainda lembrou que o fundo é uma verba com recursos públicos e que, portanto, a distribuição não pode ser discriminatória, uma vez que os recursos são divididos pelo Tribunal Superior Eleitoral em obediência à sua representação na Câmara.

A data de 15 de março de 2018, com todos trsites acontecimentos antecedentes que acima estão expostos, sobressaltam a importância da luta e da representatividade da mulher na política e marcam o “mês da mulher” deste ano.

Portanto, resta irrefutável a constatação da relevância em discutir o assunto MULHER com dedicação especial durante o mês de março, pois apesar de estarmos tecnologicamente evoluindo, nossos valores permanecem regredindo e nossos direitos estancados, já que a efetividade passa distante da realidade prática, ao ponto de ter o mês de Março se sobressaído quanto ao quesito: VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.

“Não sou livre enquanto outra mulher for prisioneira, mesmo que as correntes dela sejam diferentes das minhas” – LORDE, Audre.

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BULLYING, ALTERIDADE E HUMANIZAÇÃO DOS NOSSOS ESTUDANTES: O RESPEITO AO PRÓXIMO VEM DE CASA OU PODE SER ENSINADO NA ESCOLA?

No raiar de 2018, assim sendo, dia 1° de janeiro deste ano, eu fui ao cinema com uma querida amiga para aquele típico “programa diferente” em comemoração ao primeiro dia de mais um ciclo.

Chegando lá, nenhum dos filmes que pretendíamos assistir estavam em cartaz no horário que tínhamos disponível, foi então que vimos a possibilidade de ver o filme: EXTRAORDINÁRIO. Já havia ouvido algo sobre o filme antes de ser lançado aqui no Brasil e tinha interesse em ver a atriz Sônia Braga atuando (gosto de apreciar o trabalho de brasileiros).

De antemão, imaginei que fosse me emocionar pelo enredo do filme que trata de diversos temas que ainda são “tabus” e que precisam ser desconstruídos. Entretanto, nem de longe pensei que seria tão intensamente. Sou uma pessoa crédula em astrologia, portanto por ser leonina com ascendente em libra, posso dizer que pelo menos socialmente tento transmitir apenas sentimentos alegres, ou seja, evito ao máximo demonstrar raiva, tristeza ou descontentamento em público. Mas nesse dia foi diferente, eu chorei dentro do cinema e não sabia se chorava pelo protagonista, pela história ou pela forma como estava sendo passada. Simplesmente chorei.

O filme me surpreendeu incomensuravelmente e digo mais, é o que eu precisava para iniciar bem o ano.

Durante três anos dediquei minha vida a lecionar para o ensino fundamental e posso afirmar que se tornou uma das melhores experiências que irei carregar comigo para o resto da vida.

Como professora, estudante de Direito (na época) e militante dos direitos humanos, tentei durante esse tempo inserir meus conceitos, criar um pensamento crítico e debater sobre isso em todos os níveis de aprendizagem, fiz isso por meio de diálogos, exercícios, trabalhos, tentando envolver o aluno interdisciplinarmente para entender a importância de se posicionar diante das injustiças cotidianas e insertas nos costumes da sociedade, tentei como pude, romper com as diferenças que as crianças e adolescentes trazem à escola.

O filme mostra de várias formas como inúmeros problemas são trazidos de casa e como eles podem ser resolvidos ou piorados na escola (a depender de como lidamos com eles), como esses comportamentos podem gerar segregações no âmbito escolar, onde teoricamente é um lugar que deveria ensejar a união e fomentar o trabalho coletivo com respeito e complacência às peculiaridades de cada um, trata também do bullying, em contrapartida demonstra como as pessoas através do afeto, da amizade e da empatia podem ajudar e ter a capacidade de influenciar ao ponto de melhorar a vida de outras pessoas, sem precisar de muito, além da visualização do problema e vontade em socorrer.

Por vezes a dificuldade em ajudar, consiste na dificuldade em aceitar a possibilidade de poder um dia passar pela mesma situação ou que seu agir não possa fazer efetiva diferença, portanto é incontestável que nossos estudantes precisam de um “empurrãozinho” dos professores para saberem mais sobre alteridade e como praticá-la.

Entre tantas atividades propostas e realizadas com êxito por meus queridos estudantes, escolhi tratar de uma especial, logo adiante entenderão o porquê. Em 2016, no ápice da discussão acerca do projeto de lei “escola sem partido”, o tema proposto para tratar na parte de interactividad na disciplina de espanhol, seria sobre a importância das manifestações por jovens militantes. Aproveitei os acontecimentos da época como costumava fazer e criei um projeto intercisplinar para incentivá-los a pensar sobre o assunto, expliquei a importância do professor expor sua ideia e ter o feed back dos estudantes, ilustrando de forma a gerar um debate pela concordância ou não daquele posicionamento colocado “à mesa”.

A seguir, a postagem que fiz na conta do meu Instagram pessoal no dia 10 de agosto de 2016:

Quem disse que escola não é lugar de política?
Trabalho interdisciplinar de inglês e espanhol com uma boa dose de sociologia sobre o projeto de lei “Escola sem partido”! Fora elaborado explanações sobre o tema, embasado ao teor da crítica musical acerca da doutrinação na educação da banda Pink Floyd “Another brick in the wall” e estimulado o ativismo adolescente em causas políticas de seus anseios!
Camisas pretas (cor escolhida democraticamente pelos estudantes) em forma de protesto! Fascistas não passarão! A mordaça não nos será imposta!
Educação construtiva e reflexiva somente com diálogo e posição!
Parabéns meus anjinhos, o objetivo da atividade foi lograda com êxito! 😍👏❤

Agora como advogada, participo de um grupo de Whatsapp com outros advogados da Zona Mata Sul pernambucana e certo dia me deparei com uma mensagem de um “colega” que obviamente jamais acompanhou de perto a vida como docente de escola primária, jamais imaginou o quão exaustivo e mal recompensado é essa profissão, onde você acumula presumidamente além do cargo de educador, a função de um melhor amigo, aquele quem as crianças e adolescentes confiam para contar e pedir ajuda sobre tudo. Enfim, resumidamente – pois não consegui encontrá-la – a mensagem, sem noção, dizia que o objetivo da escola seria apenas repassar os conteúdos disciplinares das matérias curriculares e só! É perceptível que a pessoa que propaga esse tipo de opinião, não conhece minimamente o ambiente escolar, não entende que depois da família a escola é a instituição mais relevante para os jovens, pois é onde os alunos passam boa parte do seu tempo e vivem suas mais importantes experiências e transformações, é na esola também que conhecemos pessoas que levaremos conosco até o fim da vida. E acreditem, para muitos estudantes os valores sociais são aprendidos na escola com aquela professora que fica após o término da aula ouvindo e tentando auxiliar ao máximo a vida daquela criança que está começando a descobrir o mundo ou daquele adolescente que está na fase de transição, onde ninguém o entende, ou então com aquela professora que dedica seu tempo livre a responder as mensagens dos alunos que buscam compreensão e alento, que precisam de liberdade e freios, que saibam se posicionar, mas também saibam respeitar.

E hoje, mais um fato me fez querer escrever sobre o assunto, logo cedo a deputada Manuela d’Ávila compartilhou nas suas redes sociais um absurdo que se tornou um ato de compaixão realizado por alunos de Fortaleza, algumas pessoas que apoiam o “Escola sem partido” tentaram constrager um professor que apareceu numa foto – qual está circulando na internet – dando aula com a seguinte frase escrita na camisa: “Eleição sem Lula é fraude”, o que não se esperava era a reação dos estudantes que o acolheram com um abraço gigante e uma sequência intensa e entusiástica de aplausos. Com toda certeza, nem todos que estão no vídeo pensam da mesma maneira sobre ideologia ou espectro político, mas todos concordaram que um docente ser intimidado, envergonhado e coagido por provocar o debate político e expressar-se em relação a sua insatisfação com o cenário político atual é verdadedeiramente uma barbaridade.

Então, tendo em vista tudo o que fora exposto e demonstrado, torna-se evidente a importância de tratarmos assuntos de cunho parcial e intrínseco na escola, para que se aprenda desde logo cedo a ser tolerante e crítico, concomitantemente. Isso porque, tanto quem ensina, como quem aprende tem como inerência ser “ser humano” e não meros fantoches robóticos.

TSURU, DOCÊNCIA E A ARTE DA FELICIDADE

Historinha de hoje…

Mais uma vez sobre as experiências que a docência me proporcionou.

Então, muito embora essa história tenha começado há cerca de uns 12 a 13 anos atrás, sua reflexão e desfecho se prolonga até os dias de hoje. Estamos no início de um novo ciclo, assim é de relevância pessoal realizarmos nosso planejamento anual com metas que tencionamos cumprir, bem como é comum ainda estarmos envoltos da magia e encanto fraternal de fim de ano. Por isso, a história que contarei agora é uma memória que foi reavivada em episódio na sala de aula ao final de 2017.

Uma das coisas incríveis de se dar aula para turmas do ensino médio é que eles sempre estão participando de projetos que os fazem aprender alguma coisa nova interessante e eu como “guia da prática de ensino-aprendizagem”, aproveitei muito para aprender com eles também. Mas certa vez, eu entrei na sala e eles estavam encantados com um colega que havia aprendido a fazer “tsurus“, isto porque eles estavam tendo aula sobre origami em outra disciplina, então eu sentei peguei um post it no meu estojo e fiz um também, perguntei se eles sabiam o que significava e para minha feliz surpresa sabiam sim. Durante meus três anos de docência eu me peguei várias vezes ensinando aos meus alunos de ensino fundamental I e II (meu antigo 2º ano me pedia sempre que fizesse um “passarinho” para eles rsrs) sobre a história por trás desse origami tão peculiar e em todas as vezes meus pimpolhos ficavam maravilhados com o fato que passarei a contar a seguir:

Eu tinha uns 9, 10 anos e após as aulas regulares da escola estudava a tarde em um centro recreativo, que posteriormente passou a chamar escola de período integral e hoje em dia não sei se houve mais alguma mudança na nomenclatura, morava em Praia Grande/SP (abrindo literalmente parênteses para agradecer, foi uma infância e adolescência esplêndida, minha educação foi muito bem cuidada pela rede pública desse município), durante o turno da tarde havia aulas complementares com atividades alheias àquelas que temos dentro da sala de aula, como caratê, dança, fanfarra, teatro dentre outras que ainda hoje tenho certeza, é responsável por descobrir novos talentos, digo isso pois reconheço que esse lugar é essencial como parte da formação da pessoa que sou, das oportunidades e experiências que vivi. Enfim, uma das primeiras atividades que pratiquei foi o caratê (para quem não sabe sou 3º kyu no estilo shorin-ryu) e minha sensei sem dúvidas foi um dos grandes exemplos de ser humano que conheci, Cléa Alves, que nos ensinava ademais da arte marcial, de tudo um pouco, desde costura, artesanato, arte e religião japonesa (até hoje tenho um livreto sobre este assunto e guardo bem suas palavras quando dizia que jamais o colocasse em assentos, pois é algo espiritualmente valioso), origamis até o mais importante: valores humanos e sociais.

Em uma dessas aulas ela me ensinou a fazer tsurus e me explicou que no Japão há uma lenda de quem fizesse 1000 unidades dessa dobradura alcançaria a felicidade eterna. Lembro que fiquei encantada com a beleza e história que um pedaço de papel poderia representar, criei um vício… Também fazia dança (sim, desde sempre a dança esteve comigo, mas isso é assunto para um próximo post) e quando se aproximava final de ano tínhamos correntemente que nos apresentar na Feira do Nacional do Livro da Baixada Santista, eu adorava pois isso sempre me rendia alguns poucos livros e muitos catálogos (risos), um desses catálogos tinha suas folhas completamente pretas ou prateadas, quando vi aquelas belas folhas brilhantes e durinhas, não tive dúvidas: “Vou fazer tsurus com todas elas!”, foi então que minha saga começou, fiz mais que dezenas, fiz centenas (não chegou a mil não rsrs) desses origamis e pendurei uma linha em todos eles para servir como enfeite para árvore de natal e resolvi distribuir na rua desejando “feliz natal!”, levem em consideração que tinha apenas 10 anos e meu desejo com essa atitude era levar um sorriso que seja para pessoas que sequer conhecia, queria que de alguma forma elas soubessem que são importantes para alguém, para o mundo e confiei cegamente que aquela dobradura que havia feito as levassem alguma felicidade, como se a felicidade estivesse empregada no origami, mas não estava, estava na minha atitude inocente de fazer pessoas felizes com o pouco que eu podia oferecer, mas na época eu queria somente encontrar a magia em tudo que fizesse.

Mais velha, além de ensinar minhas amigas fazerem, competia com elas durante os intervalos para ver quem conseguia fazer o menor tsuru, lembro que um dia uma dessas amigas para quem eu tinha ensinado chegou na escola com um daqueles potes transparentes que fecham com uma trava especial e dentro havia O MENOR E QUASE INVISÍVEL TSURU VISTO A OLHO NU! Ahhh, com certeza ela ganhou de todas nós, provavelmente deveríamos ter chamado o Guinness Book para registrar aquele momento.

Já mais recentemente há alguns dias estava vendo House of Cards, série da Netflix, e a personagem Claire estava viciada em fazer origamis para passar o tempo, foi quando eu lembrei dessa história que queria ter contado aqui e ainda não tinha encontrado tempo.

O que gostaria de ressaltar é que, uma cadeia de coisas boas ocorreram comigo, graças a intercessão de uma professora esplêndida que me passou desde pequena essa mensagem de amor ao próximo e de compartilhar o melhor dos tesouros: O CONHECIMENTO! Obrigada de coração, minha eterna sensei/professora/amiga/mãezona! Tive grandes exemplos de docentes e sei o quanto isso influenciou na minha formação como cidadã, consciente das diferenças pertinentes a uma sociedade tão plural e diversa como a que vivemos hodiernamente, aos poucos vou contando minhas histórias com estas mestras que me inspiram cotidianamente. Por fim, é em razão disso que em todo momento enquanto lecionei e lecionarei não pretendo nunca perder de vista esta essência de trazer boas experiências com valores éticos que motiva ainda mais uma aprendizagem eficiente.

Seja feliz fazendo a diferença na vida de outras pessoas, é muito mais gratificante.

Crônica para uma reflexão e autoavaliação.

Prerrogativas no exercício da advocacia: Razão para rebeldia do advogado?

Ao final do ano passado, mais precisamente no dia 23 do mês de novembro, tive a honra de participar da Caravana das Prerrogativas do Advogado promovida pela OAB-PE, que ocorreu na cidade de Palmares e contou com a presença de alguns advogados dessa subseção.

Concomitantemente à ocorrência deste evento eu estava também finalizando minha leitura do livro de John Grisham, “O advogado rebelde”, primeira obra que li do autor e hoje posso dizer que me tornei fã e estou lendo outras obras dele que possuem o mesmo viés de thriller jurídico, recomendo a quem gosta de se aventurar no suspense dos contos do mundo do Direito, é claro com uma dose a mais de prazer para aqueles que amam o direito penal (meu amor maior é administrativo, que fique bem claro).

Retomando o assunto da palestra que foi realizada por Antônio Faria, ora presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, deu início à sua apresentação com a seguinte frase: “Sem prerrogativas dos advogados a justiça se cala”. E fora a partir desse ponto que comecei a relacionar ficcção com realidade, refletindo bem sobre aquela questão clássica “A vida imita a arte ou a arte imita a vida?”. Pois bem, na trama envolvente do autor americano, seu protagonista o advogado nem um pouco convencional, Sebastian Rudd, busca alcançar além da justiça meramente formal travando uma luta contra os próprios poderes do sistema estatal no encalço à consecução dos direitos de seus clientes e para tanto, intenta através de comportamentos incomuns efetivar/conquistar as benesses da lei. No decorrer da leitura é possível deparar inúmeras vezes com situações onde o jus postulandi do defensor não lhe garantia de forma eficaz estar livre de arbitrariedades e excessos cometidos por particulares ou até mesmo de representantes do Estado à figura do advogado, bem como não era condizente com respeito esperado à profissão que foi, é e sempre permanecerá sendo uma atividade indispensável à materialização da justiça. Atitudes como essas estão presentes na conjuntura atual da fase que a advocacia vem passando, com a desvalorização da classe tanto pela sociedade quanto pela tripartição dos poderes, com a injusta pressão social qual o advogado não tem ética, tampouco probidade, inclusive para poder argumentar em favor de sua credibilidade, independência e insubordinação em relação ao membro da magistratura e ao representante do parquet.

Então, as prerrogativas existem para assegurar os direitos de quem tem por incumbência defender os direitos dos cidadãos, logo, essa gana tencionando gerar harmonia ao equiparar a advocacia com os demais ramos de operadores do direito não pode ser vista, de forma alguma, como uma tentativa de fomentar a rebeldia dessa classe que hoje enfrenta “n” adversidades e mesmo assim se mantém firme.

Em vista do que fora exposto, é essencial à justiça que haja uma modificação neste cenário, ademais de promover o livre exercício da advocacia, onde seja possível visualizar o advogado como uma figura pública que dedica a vida a solucionar conflitos de interesses e auxiliar na manutenção da harmonia e da paz social por meio de mecanismos legais.

CARTA DE REPÚDIO

Dia 08/11 foi aprovado na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 181/15-A, por 18 votos a favor e 1 voto contra (Dep. Erika Kokay PT-DF), o texto principal que dispõe sobre licença-maternidade em caso de parto prematuro alterando o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, entretanto antes de prosseguir à votação em plenário, resta esclarecer 11 destaques ou sugestões para alteração do texto.
A presente PEC já havia passado pelo Senado e estava gerando debates na Câmara desde o início de 2017 e antes de transitar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em 03/02/2016 foi realizado um requerimento de apensação com tramitação conjunta da PEC 58/11, do deputado Jorge Silva (PHS-ES) à PEC 181/15, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), onde apenas foi determinada em 26/05/2017 pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, a qual tem como relator deste colegiado o deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) que ao examinar ambas propostas que tratam da licença maternidade, notou a correlação das matérias.
Todavia, o parlamemtar optou por um novo texto e ao se valer de artifícios jurídicos com a inserção da expressão: “desde a concepção”, modificando uma possível benesse às mulheres brasileiras em verdadeiro horror, tendo em vista a realidade de como ocorrem as manobras abortivas no país, vem a partir de então gerando polêmicas. Este descaso com o Estado Social e Democrático de Direito viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, bem como a dignidade da pessoa humana – argumento este utilizado pelo próprio congressista ao defender a inclusão deste assunto estranho ao tema da PEC original – em desfavor deste contingente social que foi o último a obter direitos políticos e ainda sofre ao tentar protagonizar sua função na ágora.
Essa situação é acertadamente delineada na seguinte justificativa: “Se as mulheres tivessem representação maior na Casa, o resultado dessa discussão seria outro. Não legislem por nós”, defendeu Luiza Erundina (PSB-SP).
Assim, avançamos ao segundo ponto. No dia seguinte aos embates sucedidos da aprovação pela Comissão Especial, ou seja, 09/11 a OAB Nacional lançou uma Nota Pública favorável à Consulta n.° 0603816-39.2017.6.00.0000 apresentada pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), direcionada ao Tribunal Superior Eleitoral e tem como Ministra Reltora a senhora Rosa Weber, onde aciona o órgão para que o cenário político nacional se converta em um ambiente menos hostil aos direitos das mulheres e mais efetivamente democrático, tem como finalidade também que a população seja instruída sobre os efeitos maléficos de mandatários que observam as necessidades de apenas parcela do eleitorado. A Consulta busca demonstrar que não houve efeitos práticos na artigo 10, parágrafo § 3º da lei 9.504/97, que estabeleceu a reserva de um percentual mínimo de 30% e máximo de 70% de vagas para candidatura de cada sexo e em razão disto pleiteia que essa porcentagem seja estendida ao número de mulheres em comissões executivas e diretórios dos partidos, como forma, inclusive, de estimular o ingresso de mulheres com ímpeto de alcançar seu capital político necessário a se eleger seja no poder legislativo, seja no excutivo, mas deixem de ser apenas “candidatas laranjas” para preenchimento de vagas e artimanha para que da fiscalização não haja uma punição. Afinal, mulheres representam cerca de 51% do eleitorado brasileiro.

Por isso, vem assumindo uma posição de pseudo maculação na autonomia dos partidos politicos versus representatividade feminina.

E apesar de alguns órgãos estarem se manifestando contra o conhecimento da Consulta como a Assessoria Consultiva do Tribunal Superior Eleitoral e a Procuradoria-Geral Eleitoral que muito embora ter se posicionado pelo conhecimento da consulta, advertiu logo sua resposta negativa ao objeto da Consulta. Outros órgãos demonstram seu apoio como a Confederação Nacional de Municípios e o escopo da Consulta vem ganhando apoios de grupos sociais, tal como a associação sem fins lucrativos Visibilidade Feminina de Minas Gerais, que requereu sua admissão em 06 de novembro para atuar como amicus curiae neste processo.

Dessarte, é inconcebível que o destino de brasileiras esteja sob livre compreensão de homens (qual grande parte se fundamenta – apesar de um estado laico – em argumentos de cunho religioso) em detrimento da “matéria interna corporis” dos partidos, o que concretiza a conjectura de que a face feminina na política é apenas uma utopia, considerando os impasses que a elas são postos. Mesmo assim, estaremos sempre em luta incessante e avante!

Sábado, 11 de novembro de 2017. Maria Eugênia de Andrade Silva – Advogada OAB/PE n.° 44.600

Endereços eletrônicos que serviram de suporte ao embasamento da presente CARTA DE REPÚDIO:

http://m.migalhas.com.br/quentes/268706/tse-julga-se-partidos-devem-reservar-30-das-vagas-para-mulheres-em

http://m.agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2017-11/pec-da-licenca-maternidade-em-caso-de-prematuro-polemiza-com-emenda-sobre

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/547896-COMISSAO-APROVA-LICENCA-MAIOR-PARA-A-MAE-DE-BEBE-PREMATURO-E-DEFINE-QUE-A-VIDA-COMECA-NA-CONCEPCAO.html

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2075449

https://www.google.com.br/amp/s/noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/internacional/2017/11/08/comissao-da-camara-aprova-pec-que-endurece-regras-de-aborto.amp.htm

Discussão de gênero X Ambiente escolar: Vivência do dia 20.09.2017

Preciso compartilhar essa prática, sinto que o mundo NECESSITA compreender a profundidade do empirismo na escola. Eu, ademais de advogada, tenho como primeira profissão a docência, algo que apareceu em um momento de transição pessoal, profissional e especialmente espiritual que me ocorreu há três anos.
Sou professora de línguas estrangeiras do 2° ao 9° ano, assim, deparo-me diante das situações mais inusitadas (mesmo sendo irmã mais velha “de pai e mãe”) como educadora e responsável por tudo que eles conseguem apreender durante minhas aulas, situações que corroboram com meu sentimento de que a vida é esplendidamente maravilhosa, de que a vida é amor! Dentre as 8 salas que leciono, o 2° ano é o qual eu mais propago acerca das experiências de ensino-aprendizagem vividas, isto porque eles me proporcionam uma alegria imensa com uma forma tão intrínseca de demonstrar o como o amor e a compreensão é algo universal, como é importante você ser quem realmente é, livre de estigmas que possam te ferir e tirar sua liberdade de escolha.
Hoje, foi uma aula repleta de dinâmicas, para uma delas, propus que fizéssemos um “picnic” já que o conteúdo que estamos estudando aborda o tema: “Fruit”, durante o retorno à sala, passamos por uma árvore cheia de flores, decidi pegar então algumas e ir colocando no cabelo das meninas enquanto iam passando (por estarem na fila em ordem de tamanho), as meninas estavam na frente seguidas dos meninos, quando estava passando a última menina, alguém disse: “Teacher, os meninos também vão ganhar é?” – como se fosse algo fora da sua realidade – eu tratei de logo responder: “Mas é claro, por que não? Meninos, vocês querem?!”, eles se entreolharam e em coro responderam: “Siiiiim!”. E indignada penso comigo mesma: “Como uma flor pode fazer mal a eles? Quando, mesmo que por um momento, arrancou-lhes sorrisos de felicidade!”. São tantas intervenções na realidade que somos capazes de produzir e eu mesma coleciono uma porção delas, mas essa em especial venho partilhar com um carinho e gratidão enorme no coração, por estar moldando um futuro que terei orgulho de viver e sei que será melhor e mais tolerante para mim, para eles e para os que virão.

A (R)EVOLUÇÃO ESPIRITUAL É IMINENTE

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A partir de um relevante fato ocorrido em junho de 2015, venho fazer uma breve análise sobres esse momento de elevação da “consciência espiritual” da sociedade.

No último ano,  o carismático e inovador Papa Francisco, fez publicamente uma declaração acerca das novas frentes da igreja católica, frentes essas que deveriam ter sido incorporadas há tempos, pois são imiscuídas na própria essência das religiões cristãs. Argumento corroborado pela afirmação de Carl Treuman em ‘A essência da mente cristã’: “… a mente cristã é, acima de tudo, uma mente humilde”.

E prossegue no mesmo sentido argumentando que:

Assim, para aqueles que amam teologia, é muito fácil se ver totalmente absorto nos detalhes de vários debates ou movimentos teológicos. Isso é bom: todas essas pessoas precisam ser alcançadas com o evangelho e nutridas na fé. Ortodoxia e crenças corretas são fundamentais para a saúde e o bem estar da igreja. Entretanto, esse alcance, nutrição e saúdem também dependem em grande parte de cultivar a mente de Cristo. (grifo nosso)

Longe de discutir se o Sumo Pontífice estaria afirmando a existência de seres extraterrestres ou apenas utilizando de linguagem metafórica para que tenhamos o amor ágape que Jesus nos apresentou, para com o próximo independente de qualquer estigma, que haja acolhimento; que haja fraternidade. O que é demonstrado com convicção, é que a igreja católica atualmente porta uma insigne postura, louvável e coerente com todos seus princípios, apartando-se de forma gradual dos seus dogmas. O tradicionalismo e intransigência das normas cristãs se constituíra algo tão arraigado na própria religião, o que por vezes motivou guerras e levou os fieis à própria morte, que já era algo tido como natural; transparecendo uma sintonia desta pseudo imutabilidade com o íntimo resplendor da Igreja.

Temos então agora, o exemplo da atitude do membro mais influente da igreja que permanece sendo predominante nas escolhas religiosas dos povos ao redor do mundo. Este momento é memorável! Não apenas pela lição de tolerância e compreensão, mas que em uma realidade permeada por guerras entre diferentes e até mesmo entre iguais, onde tudo é motivo, e o que não for, torna-se por força do que convém e “em nome de um bem maior”, a fraternidade não somente aquela exibida nas igrejas, templos ou locais de adoração e práticas de comunhão de crenças, e sim a fraternidade como categoria política, instituída na sociedade é umas das principais formas para viabilizar o diálogo e enriquecimento empírico e intelectual da humanidade, criando novas noções de relações interpessoais.

Como assevera Antonio Maria Baggio (2009):

… o século XX desenvolveu importantes antídotos e alternativas à dupla tentativa de aniquilamento da civilização relacional praticada pelos totalitarismos e pelas fragmentações. Estamo-nos referindo (permanecendo no plano da reflexão filosófica), sobretudo, aos vários filões de pensamento que, ao longo do século XX e no enfrentamento de seus dramas, começaram a percorrer os caminhos de uma nova reflexão dialógica, a sondar as dimensões da alteridade e do personalismo, para abrir-se, de diferentes formas, a um novo paradigma relacional – quer do ponto de vista ontológic0, quer do ético – , como constitutivo da consciência e da realidade.

Por que falar disso agora? Porque é necessária uma evolução pessoal em cada um de maneira imediata. Vejamos o próximo como parte de um todo, qual também pertencemos e somos eternamente responsáveis. Estamos inseridos em um campo de energia e a resposta para seu desamparo vem da sua mente que ainda não está aberta para a ideia de redenção coletiva.

Referências:

BAGGIO, Antonio Maria. A inteligência fraterna. Democracia e participação na era dos fragmentos. Em : O Princípio esquecido / 2 : Exigências, recursos e definições na fraternidade política / Antonio Maria Baggio, (organizador); [traduções Durval Cordas, Luciano Menezes Reis]. – Vargem Grande Paulista, SP: Editora Cidade Nova, 2009.

TREUMAN, Carl. A essência da mente cristã. Traduzido por: Filipe Schulz. Disponível em: <http://reforma21.org/artigos/a-essencia-da-mente-crista.html&gt; Acessado em 19 jan 2016, às 13h10min.